Código: 1022

Ouvidores de Comarcas de Minas no século XVIII

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Ouvidores de Comarcas de Minas no século XVIII

 

O trabalho que Maria Eliza de Campos Souza nos apresenta é importante para o entendimento da atuação dos ouvidores na América portuguesa, em especial nas Minas Gerais setecentistas. A autora percorre um caminho que vai da origem social de tais magistrados, passando por aspectos do exercício de seu posto, até a investigação dos benefícios obtidos por servirem na comarca mineira.

 

Enfrentando processo seletivo difícil, os ouvidores chegam a Minas geralmente já experientes em postos de menor instância, colocando-se então diante do desafio de administrar vastas comarcas que, no Brasil, assumiram papel decisivo na afirmação da autoridade real. Ao acumularem outras funções, multiplicaram trabalhos e ganhos. Na avaliação de seu desempenho dava-se ênfase ao esforço aplicado para a boa arrecadação dos bens da Coroa, assim como à capacidade de manterem a ordem. Muitos tiveram sucesso na empreitada ao atuarem em tribunais superiores e como conselheiros.

 

A autora mostra que alguns voltaram ao Reino com cabedais, mas chama também a atenção para o fato de que um terço deles não deu continuidade à carreira, seja por enraizarem-se no Brasil, perderem contatos na Corte ou acomodarem-se com as rendas obtidas. Seja como for, tratava-se de um grupo em ascensão procurando exercer autoridade numa sociedade cuja nobreza também tentava afirmar-se.

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